Direito de Energia

  • Assessoria e consultoria na formatação de negócios em geração distribuída de energia renovável, especialmente consórcios, associações, cooperativas e condomínios de energia fotovoltaica e eólica
  • Elaboração de contratos que envolvem empreendimentos de em geração distribuída de energia renovável
  •  Assessoria Jurídica junto à ANEEL e concessionárias locais de distribuição de energia
  • Gestão jurídica de consórcios, cooperativas e condomínios de energia fotovoltaica e eólica
  • Assessoria jurídica para investimentos em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, bem como participação nos leilões de energia.
  • Assessoria jurídica em projetos de geração de energia eólica e solar, desde a habilitação nos leilões de energia renovável, até a estruturação e implantação final do empreendimento.
  • Representações em processos administrativos perante a ANEEL, EPE e demais órgãos do setor.
  • Assessoria para obtenção de outorgas, concessões, permissões e autorizações perante a ANEEL.
  • Constituição de empresas, consórcios, cooperativas, condomínios e sociedades de propósito específico; elaboração de contratos de empreitada (inclusive na modalidade EPC – Engineering, Procurement and Construction) e contratos de operação e manutenção (O&M).
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