Direito Ambiental

  • Compliance Ambiental
  • Atuação na esfera judicial em todas as espécies de ações relacionadas ao Direito Ambiental e em processos de Licenciamento Ambiental
  • Defesa e acompanhamento em inquéritos civis e policiais relacionados a crimes ambientais
  • Formulação de pareceres e defesas em procedimentos administrativos nos órgãos ambientais
  • Consultoria e Assessoria a Municípios na criação e instalação de Órgãos Ambientais
  • Realização de Palestras, Treinamentos, Cursos e Publicações Legais relacionados à temática ambiental
  • Atuação em ações possessórias, de usucapião, despejo e relacionadas à Lei do Inquilinato
  • Elaboração de contratos de compra e venda de imóvel, incluindo permuta com ou sem torna, bem como de contratos de locação de imóveis
  • Acompanhamento de registro de imóveis, averbações, desmembramento ou fusão de lotes e outros atos notariais, bem como de processos administrativos de parcelamento do solo, incluindo o subsequente registro do loteamento e assessoria em Operação Urbana Consorciada
  • Assessoria visando a legalização de empreendimento imobiliário, incluindo consultoria visando análise de potencial construtivo e emissão de parecer para subsidiar aquisição de imóvel, bem como a obtenção de alvará de construção, de registro de incorporação e registro de condomínio edilício
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