Assessoria em Direito de Energia
Assessoria e consultoria para associações, cooperativas, consórcios, condomínios e locação de usinas, conforme Lei Nº 14300/22 e regulamentação pertinente, além da gestão jurídica dessas usinas
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Um pouco da nossa história
Quanto tudo começou
Prestamos assessoria e consultoria para empreendimentos geradores de energia, desde 1999. Já prestamos consultoria para projetos em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal.
Nossos trabalhos
Já concretizamos todos os negócios jurídicos possíveis após a vigência da Resolução 687/15, que alterou a Resolução 482/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sendo, atualmente, a única consultoria, no Brasil, com essa expertise e portfólio.
Outras atribuições
Representações em processos administrativos perante a ANEEL, EPE, CCEE e demais órgãos do setor; obtenção de outorgas, concessões, permissões e autorizações perante os órgãos reguladores e elaboração de todos os contratos necessários
O escritório Aloisio Neto Advogados oferece consultoria especializada em Direito Energético, com foco em atender associações, cooperativas e empreendimentos de geração de energia. Com atuação consolidada desde 1999, a firma possui clientes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Possuímos vasta experiência na gestão jurídica de usinas e conformidade com a Lei 14.300/22. Prestamos consultoria e assessoria jurídicas especializadas para empresa eólicas, inclusive offshore.
O portfólio abrange desde o apoio em negócios jurídicos regulatórios até a representação administrativa perante órgãos como a ANEEL e a CCEE. Além disso, o escritório facilita o acesso a outorgas e licenciamentos, garantindo segurança jurídica para projetos de infraestrutura elétrica.
Suas unidades físicas estão distribuídas estrategicamente em cidades como Fortaleza, Brasília, Natal e Anchieta, reforçando o suporte direto aos clientes do setor.
