Assessoria em Direito de Energia
Assessoria e consultoria para associações, cooperativas, consórcios, condomínios e locação de usinas, conforme Lei Nº 14300/22 e regulamentação pertinente, além da gestão jurídica dessas usinas
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Um pouco da nossa história
Quanto tudo começou
Prestamos assessoria e consultoria para empreendimentos geradores de energia, desde 1999. Já prestamos consultoria para projetos nos seguintes Estados: Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Alagoas e Distrito Federal.
Nossos trabalhos
Já concretizamos todos os negócios jurídicos possíveis após a vigência da Resolução 687/15, que alterou a Resolução 482/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sendo, atualmente, a única consultoria, no Brasil, com essa expertise e portfólio.
Outras atribuições
Representações em processos administrativos perante a ANEEL, EPE, CCEE e demais órgãos do setor; obtenção de outorgas, concessões, permissões e autorizações perante os órgãos reguladores e elaboração de todos os contratos necessários