ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Ambiental
  • Compliance Ambiental
  • Atuação na esfera judicial em todas as espécies de ações relacionadas ao Direito Ambiental e em processos de Licenciamento Ambiental
  • Defesa e acompanhamento em inquéritos civis e policiais relacionados a crimes ambientais
  • Formulação de pareceres e defesas em procedimentos administrativos nos órgãos ambientais
  • Consultoria e Assessoria a Municípios na criação e instalação de Órgãos Ambientais
  • Realização de Palestras, Treinamentos, Cursos e Publicações Legais relacionados à temática ambiental
  • Atuação em ações possessórias, de usucapião, despejo e relacionadas à Lei do Inquilinato
  • Elaboração de contratos de compra e venda de imóvel, incluindo permuta com ou sem torna, bem como de contratos de locação de imóveis
  • Acompanhamento de registro de imóveis, averbações, desmembramento ou fusão de lotes e outros atos notariais, bem como de processos administrativos de parcelamento do solo, incluindo o subsequente registro do loteamento e assessoria em Operação Urbana Consorciada
  • Assessoria visando à legalização de empreendimento imobiliário, incluindo consultoria visando análise de potencial construtivo e emissão de parecer para subsidiar aquisição de imóvel, bem como a obtenção de alvará de construção, de registro de incorporação e registro de condomínio edilício
Direito Tributário
  • Defesa em Execuções Fiscais e em processos tributários administrativos ou judiciais
  • Realização de Consultas Fiscais e liberação de mercadorias apreendidas pelo Fisco
Direito do Trabalho
  • Defesa de autos de infração lavrados pela Delegacia Regional do Trabalho, bem como atuação em procedimentos administrativos no Ministério Público do Trabalho
  • Atuação em Reclamações Trabalhistas, Ações de Consignação e em todos os tipos de ações judiciais oriundas de relações de trabalho, em todas as fases processuais e instâncias
Direito do Consumidor
  • Consultoria e Assessoria Jurídicas nos procedimentos administrativos instaurados nos órgãos de defesa do consumidor
  • Atuação em ações judiciais oriundas de relações de consumo
Direito Penal
  • Assessoria na defesa de acusação em crimes ambientais, tributários e falimentares, em todas as instâncias administrativas e judiciais
Direito Urbanístico e Imobiliário
  • Atuação em ações possessórias, de usucapião, despejo e relacionadas à Lei do Inquilinato
  • Retificação imobiliária, administrativa ou judicial
  • Elaboração de contratos de compra e venda de imóvel, incluindo permuta com ou sem torna, bem como de contratos de locação de imóveis
  • Acompanhamento de registro de imóveis, averbações, desmembramento ou fusão de lotes e outros atos notariais
  • Assessoria visando à legalização de empreendimento imobiliário, incluindo a obtenção de alvará de construção, de registro de incorporação e registro de condomínio edilício
  • Acompanhamento de processos administrativos de parcelamento do solo, incluindo o subsequente registro do loteamento
  • Consultoria visando análise de potencial construtivo e emissão de parecer para subsidiar aquisição de imóvel
  • Assessoria em Operação Urbana Consorciada
Direito Societário
  • Constituição e regularização de sociedades empresariais, inclusive SPEs – Sociedades de Propósito Específico
  • Constituição, auditoria, reorganização (cisões, fusões, incorporações e privatizações), aquisições de ações e liquidação de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos.